1. Sobre a PGMP Saúde Lda
A PGMP Saúde Lda, está empenhada em garantir a proteção dos dados pessoais que lhe são confiados. Por esse motivo, reavaliamos periodicamente os nossos serviços, processos e sistemas de informação de forma a garantir o maior grau de conformidade possível com a lei aplicável: Regulamento UE 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Esta Política de Privacidade explica quem somos, para que finalidades podemos tratar os seus dados pessoais, como os tratamos, a quem os podemos divulgar, para onde podem ser transferidos e onde pode aceder aos mesmos e quais os seus direitos.
A PGMP Saúde Lda. estabelecimento prestador de cuidados de saúde, pessoa coletiva nº 514 782 358, com sede na Rua do Mato da Mina – Quinta da Beloura – Condomínio Residence 009, 2710-692 Sintra, adiante designado por “PGMP”, é a responsável pelo tratamento de dados também designados nesta Política de Privacidade como “informação”, podendo no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.
Nas operações de tratamento de informação incluímos não só as nossas práticas de tratamento de dados, mas também as operações de tratamento de dados que efetuamos para viabilizar os nossos serviços bem como o disposto nos nossos Termos e Condições.
2. Abrangência demográfica
Estão abrangidos por esta Política de Privacidade todos os que residirem num país no Espaço Económico Europeu (que inclui a União Europeia) ou em qualquer outro país ou território abrangido (referidos coletivamente como a Região Europeia).
3. Recolha de dados
Quando utiliza a plataforma e/ou utiliza os serviços da PGMP Saúde Lda, recolhemos vários dados pessoais/informações sobre si e/ou que lhe dizem respeito.
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da tua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
Que dados recolhemos:
- Recrutamento: nome, endereço de correio eletrónico e currículo;
- Informação a utentes sobre a PGMP Saúde Lda e os respetivos parceiros: nome e endereço de correio eletrónico;
- Prestação de serviços de saúde: nome, morada, telefone, endereço de correio eletrónico, dados do documento de identificação, plano ou seguro de saúde, número de beneficiário ou apólice, seguradora, dados de saúde, nomeadamente os que integram o questionário clínico da PGMP Saúde Lda e respetivos parceiros e outros dados necessários à prestação de cuidados de saúde, quando procede à marcação de consultas e exames através do website, da aplicação móvel, cal centre ou diretamente nas unidades de saúde; e
- Faturação de consultas, tratamentos e exames e serviços realizados pelos colaboradores da PGMP Saúde Lda e seus parceiros: nome, morada, número de identificação fiscal, seguradora, nº de beneficiário, plano de saúde quando utiliza um plano ou seguro de saúde para faturação dos tratamentos efetuados, sendo necessário inserir estes dados no site de cada uma das seguradoras ou plano de saúde, apenas quando solicitado.
Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, pela PGMP Saúde Lda ou pelos seus parceiros sempre limitados pelas finalidades abaixo descritas.
Alguns dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a PGMP Saúde Lda poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, a PGMP Saúde Lda informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.
Finalidades da recolha de dados
O desempenho dos seguintes serviços:
- Cuidadores especializados ao domicílio – com formação certificada em saúde;
- Enfermagem ao domicílio;
- Fisioterapia ao domicílio;
- Terapia da Fala ao domicílio;
- Nutrição ao domicílio;
- Serviço médico ao domicílio;
- Psicologia ao domicílio;
- Serviços domésticos – Empregada doméstica;
- Apoio escolar ao domicílio – Explicações 1-12º;
- Babysitting;
- Obras e remodelações de interiores;
- Faturação, devoluções e verificação dos meios de pagamento;
- Marketing – fornecimento das informações necessárias sobre os Serviços prestados, nomeadamente notícias e oportunidades que poderão ser do interesse do utente;
- Gestão de reclamações e de apoio ao cliente;
- Agenda de contactos;
- Cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares;
- Realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação e análises estatísticas; e
- Recrutamento.
Para a prossecução das finalidades acima identificadas a PGMP Saúde Lda poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados.
4. Envio de Mensagens de Contacto
Poderemos fornecer links de ajuda no site que lhe permitem enviar e-mails diretamente para nós (por exemplo, se precisar de ajuda com qualquer um dos nossos serviços ou qualquer questão relacionada com o site da PGMP Saúde Lda). Guardaremos os e-mails que enviar para efeitos de arquivo e contacto posterior.
5. Cookies
A PGMP Saúde Lda utiliza “cookies” para identificar informações sobre os seus dados de sessão e personalização do teu “browser” cada vez que visitares o nosso site. Um “cookie” é um pequeno arquivo de dados que é armazenado pelo “browser” quando acede ao site da PGMP Saúde Lda. Estes “cookies” não contêm nenhuma das suas informações pessoais, como nome ou e-mail. Os “cookies” podem ser usados para melhorar a experiência de utilização do site da PGMP Saúde Lda. Assim, poderemos usá-los para ajudar a personalizar a entrega de dados, serviços e conteúdos, tal como a informação que é mais relevante para o seu perfil e interesses. Poderá configurar o seu “browser” para não aceitar os nossos cookies e também poderá apagar manualmente os “cookies” do “browser”. No entanto, se o fizer, não será capaz de fazer o “login”. Ao navegar sem fazer “login”, e quando os cookies não são aceites, alguns ou todos os recursos poderão não funcionar como pretendido.
A PGMP Saúde Lda poderá contratar terceiros para ajudar a compreender melhor os utilizadores do nosso site, não estando os mesmos autorizados a utilizar as informações recolhidas por nossa conta, exceto para nos ajudar a prestar e a melhorar o nosso serviço.
6. Pixel
O pixel tag, também conhecido como GIF transparente ou web beacon, é um ficheiro gráfico invisível, colocado em certas páginas de um website ou e-mail, mas não no teu computador. Quando acede a essas páginas ou lês o e-mail, o pixel tag gera uma notificação específica com dados do utilizador apenas para efeitos de controlo da utilização efetuada, para uso e benefício exclusivo da PGMP Saúde Lda.
7. Legitimidade para o tratamento dos seus dados
Os seus dados apenas serão utilizados se verificada uma das situações seguintes:
- Deu o seu consentimento expresso e positivo através de assinatura ou submissão de um formulário online;
- Os dados são necessários para o cumprimento dos Termos e Condições da PGMP Saúde Lda especificamente os mínimos necessários para a utilização do site;
- Os dados são necessários para dar cumprimento a uma obrigação legal a que a PGMP Saúde Lda esteja sujeita, como a divulgação de dados à Administração Tributária e à Segurança Social, bem como outras autoridades;
- Os dados são necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela PGMP Saúde Lda, desde que não prevaleçam sobre os interesses ou direitos, liberdades e garantias do titular dos dados.
Os seus dados pessoais não serão utilizados para outras finalidades que não as descritas na presente política, sem que tal seja previamente informado ou, se for o caso, obtido o teu consentimento.
Os seus dados serão tratados pela PGMP Saúde Lda aplicando medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível elevado de segurança e em conformidade, nos termos do RGPD.
8. Período de conservação de dados
Os seus dados pessoais serão conservados pelo período de tempo mínimo necessário e proporcional para a prossecução das finalidades acima descritas.
Os seus dados serão conservados para efeitos de cumprimentos das obrigações legais e de proteção dos interesses legítimos da PGMP Saúde Lda.
Relativamente aos registos de conta inativos por mais de x anos, os seus dados serão conservados durante o período legalmente necessário inerente á responsabilidade civil sobre os serviços prestados por parte da PGMP Saúde Lda.
9. Como podemos partilhar as suas informações
Poderemos ter que contratar outras entidades para assegurar alguns dos serviços da PGMP Saúde Lda ou outros relacionados. Neste caso, teremos de fornecer os seus dados a esses parceiros para poderem aceder às suas informações pessoais com o único propósito de nos fornecerem os seus serviços. Escolhemos os nossos parceiros de forma criteriosa de forma a assegurar que as suas informações pessoais sejam usadas apenas para os fins para os quais foram fornecidos respeitando de forma consciente a nossa Política de Privacidade.
Também podemos divulgar as suas informações pessoais para:
- As nossas empresas parceiras;
- Os nossos consultores profissionais;
- Às autoridades policiais, se houverem suspeitas de que um ato ilegal está a ser cometido ou se essa divulgação permita impedir que esse ato ilegal seja cometido; ou conforme exigido ou autorizado por lei.
- Se se candidatar a uma oferta de Emprego, Trabalho, Freelance ou Formação anunciada através do site da Ferreira da Cunha Saúde, poderemos fornecer os seus dados de contacto e dados profissionais para os parceiros que as promovem.
- Para além dos tipos de divulgações previstos na presente Política de Privacidade ou conforme acordado por si, não iremos divulgar as suas informações pessoais a qualquer entidade ou particular.
De acordo com a presente Política de Privacidade, a utilização da sua informação pode envolver a transferência da mesma para outros países sendo que a PGMP Saúde Lda apenas subcontrata serviços que estejam em conformidade com as regras de segurança estabelecidas no RGPD.
10. Os seus direitos
A qualquer momento, pode solicitar-nos:
- O acesso aos seus dados pessoais;
- A retificação e edição direta da sua informação pessoal;
- A oposição, anulação ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
- A portabilidade dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, compatível e num formato legível.
Para exerceres os seus direitos, por favor contacta o nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do seguinte e-mail: info@pgmpsaude.pt
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado, de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Será pedido que faças prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular. Deve ter presente, que, em certos casos e nos termos da lei aplicável, o seu pedido poderá não ser imediato ou integralmente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de 30 dias a partir do momento em que o pedido for efetuado. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade nacional de controlo: www.cnpd.pt.
11. Retirar o consentimento
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura. No entanto este direito não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento anteriormente prestado, bem como o tratamento posterior dos mesmos dados, com outro fundamento de licitude, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a PGMP Saúde Lda esteja sujeita.
Caso pretenda retirar o seu consentimento, por favor contacte o nosso Responsável de Proteção de Dados, através do seguinte e-mail: gerencia@pgmpsaude.pt
12. Retirar o consentimento de utilização de cookies
A qualquer momento pode alterar o seu consentimento para a utilização de cookies.
13. Esclarecimentos ou dúvidas
Se permanecer alguma dúvida referente a esta política ou outras questões de privacidade, ou pretenderes exercer algum dos seus direitos, por favor entra em contacto connosco através do e-mail: info@pgmpsaude.pt