É um documento que poderá ser pedido por quem já foi vacinado, quem tem um teste negativo à covid-19 ou quem esteve recentemente doente e desenvolveu anticorpos. O objetivo é evitar quarentenas nas deslocações entre os países da União Europeia.
Por insistência dos eurodeputados, os Estados Membros comprometem-se no texto da legislação a evitar aplicar restrições adicionais, como testes ou quarentenas, aos portadores deste Certificado.
A medida deverá beneficiar sobretudo trabalhadores e estudantes que tenham de atravessar frequentemente fronteiras europeias.
O acordo fechado entre a presidência do Conselho e o Parlamento Europeu terá agora de ser formalmente aprovado pelas duas instituições para que o documento possa começar a ser usado a partir de julho.
